1. Análise e compilação

Este levantamento tem por objetivo analisar os modos de produção de cultura digital situados na fronteira entre arte, ciência, tecnologia, ativismo e educação, com especial interesse nos arranjos coletivos, espaços particulares de articulação e trabalho, assim como metodologias de desenvolvimento de tais modos de produção. A intenção subjacente ao levantamento é encontrar pontos de contato entre iniciativas brasileiras e práticas correntes no cenário internacional, para futuramente oferecer subsídios e apontar sugestões concernentes à implementação de políticas públicas de fomento e acompanhamento a tais campos de produção. Interessa-nos objetivamente analisar a formação de laboratórios experimentais, independentemente da existência de equipamentos técnicos ou espaços em particular para tanto. São laboratórios dinâmicos - por vezes temporários ou nômades, ou do contrário por vezes profundamente enraizados em seus contextos. Começamos, entretanto, destacando a multiplicidade de possibilidades que se abrem uma vez que se abandona a interpretação do laboratório como simples infraestrutura física ou tecnológica e adota-se uma perspectiva do laboratório como postura e construção comum.

O recorte estabelecido para o presente estudo toma como base o papel simbólico e estrutural assumido desde 2003 pelo Ministério da Cultura do Brasil e suas organizações subsidiárias (NOVAES, 2013), e indiretamente o universo de instituições públicas, privadas e de terceiro setor de todo o país que foram influenciadas por tal papel ativo e formulador. Em outras palavras, tomamos como horizonte uma visão antropológica de cultura que em determinado momento passou a ser utilizada por instituições culturais, e a partir dela assumimos a postura segundo a qual o papel essencial das políticas culturais deva ser de fomentar um desenvolvimento com vistas à inclusividade, voltado ao bem comum e à valorização da diversidade cultural, bem como de novas linguagens artísticas relevantes para os dias correntes.

Dentro deste cenário, estabelecemos como antecedentes diversas ações que deram origem à formação de uma prática e de um discurso de cultura digital especificamente brasileiros: partindo em um primeiro momento da elaboração e implementação da estratégia de cultura digital dentro do projeto Cultura Viva; passando pela inserção do Ministério da Cultura dentro de discussões nacionais e internacionais sobre software livre, sociedade em rede e licenças abertas para compartilhamento de produções culturais; pela realização de duas edições do Fórum da Cultura Digital Brasileira juntamente ao desenvolvimento da plataforma pública CulturaDigital.Br; pela criação de iniciativas como os prêmios de Mídia Livre e Cultura Digital; pelo surgimento da Setorial de Arte Digital dentro do Conselho Nacional de Políticas Culturais; pelo reconhecimento da cultura e da arte digitais como tópico formal em políticas de fomento cultural; pela formalização, dentro da estrutura do Ministério da Cultura, da Coordenação de Cultura Digital com o objetivo de formular políticas públicas para a área; pela concepção da primeira fase do programa de Laboratórios de Arte e Tecnologia; e culminando ainda em ações mais recentes como o plano nacional de acervos digitais, a orientação a novas formas de produção e mobilização em projetos como os Telecentros dos CEUs das Artes e as Incubadoras Criativas da Secretaria de Economia Criativa, entre outras.

Este primeiro produto do estudo em questão, realizado com a colaboração de Luciana Fleischman, busca referências brasileiras e internacionais que parece-nos relevante denominar de "laboratórios experimentais", quer identifiquem-se ou não como tais. Tais laboratórios configuram iniciativas presentes em diferentes contextos, que podem ou não estar localizadas em um espaço físico permanente. Oferecem uma grande diversidade de metodologias e estratégias de financiamento e sustentabilidade. Desde o início do estudo, pareceu-nos difícil equilibrar a imensa quantidade de iniciativas importantes com o prazo relativamente curto para a entrega deste primeiro produto. Decidimos assim ater-nos ao número de iniciativas inicialmente estipulado: três experiências brasileiras, duas em outros países sulamericanos e outras três internacionais. Insistimos, entretanto, sobre a importância de futuramente estruturar um mapeamento continuado e em profundidade com uma amostragem mais abrangente dentro do universo de iniciativas brasileiras e internacionais.

Para selecionar as iniciativas retratadas no presente estudo, alguns dos critérios adotados foram o papel potencialmente inspirador de cada uma delas, demonstrando metodologias e processos inovadores, além de utilizarem possibilidades e abordagens críticas, criativas e não convencionais. No Brasil, decidimos retratar a experiência do hacklab rural Nuvem, localizado no interior do estado do Rio de Janeiro; outro caso retrata uma série de iniciativas lideradas pelo artista e curador Lucas Bambozzi; e por fim um grupo de ações voltadas a desenvolver ações experimentais de arte engajada e tecnologia junto a instituições de ensino formal. Optamos neste primeiro momento por concentrar-nos em iniciativas ou então contextos ainda em atividade, sem nem começar a investigar outras hoje inativas como o LabMIS em São Paulo ou o LabOCA que aconteceu em vários eventos de arte e tecnologia. Registramos, ainda assim, a influência que estas experiências exerceram sobre todo o cenário, e desejamos futuramente retornar a elas.

Na América Latina, focamos no Museu de Arte Moderna de Medelín, na Colômbia; e no Laboratório de Juguete de Buenos Aires, Argentina. Por fim, no contexto internacional escolhemos o Calafou, na Catalunha do Estado Espanhol; o icônico Medialab Prado de Madrid, também na Espanha; e por fim a House of Natural Fiber, localizada na cidade de Yogyakarta, na Indonésia.

São todas iniciativas internacionalmente reconhecidas, não somente por sua produção concreta como também por ocuparem uma posição híbrida, justamente na fronteira entre campos de conhecimento que interessa a este estudo. Para complementar este primeiro produto da pesquisa, oferecemos também uma listagem complementar com algumas dezenas de iniciativas que se situam no mesmo contexto e que valeria a pena estudar mais a fundo.

Em todos os casos selecionados percebe-se a importância fundamental da articulação em rede como requisito para a sustentabilidade das experiências. Desta forma estabelecem-se parcerias formais e institucionais que em alguns casos viabilizam apoio de infraestrutura e financiamento, mas também colaborações informais e trocas de conhecimento, ações conjuntas, intercâmbio e circulação dos atores envolvidos (gestores, participantes, artistas e criadores residentes, etc). Essas redes informais já existem de alguma forma, mas no Brasil ainda não são suficientemente aproveitadas, em parte pela falta de algum tipo de ambiente comum de trocas e também pela ausência de mecanismos de apoio institucional para ações conjuntas entre diferentes iniciativas que não necessariamente estão formalmente constituídas.

Em relação a temáticas, o principal elemento comum que encontramos entre todas estas iniciativas foi a orientação ao que vamos chamar aqui de uma cultura da abertura. Reconhecendo e relacionando-nos com o legado de uma série de experiências realizadas ao longo da última década, entendemos que trabalhar a ideia de uma cultura da abertura oferece maneiras para escapar a alguns bloqueios encontrados contemporaneamente em iniciativas atuantes nestes campos. Trataremos desta proposta em maior profundidade no decorrer das próximas páginas.

1.1. Histórico: Cultura Digital 2003-2010

Ao longo das décadas recentes, o acesso e o uso das tecnologias de informação e comunicação em rede cresceu exponencialmente. Somente entre os anos 2000 e 2012, estima-se que o número de usuários da internet no mundo tenha crescido de cerca de 360 milhões para quase 2,5 bilhões de pessoas¹, mais de cem milhões aqui no Brasil². A quantidade de equipamentos conectados à rede também apresentou crescimento vertiginoso. Calcula-se que o número de computadores ativos no Brasil hoje seja de 140 milhões, contando somente os PCs³. Os smartphones, que sequer existiam dez anos atrás, somam hoje cerca de setenta milhões de aparelhos no país⁴.

A progressiva disseminação de tais dispositivos e das redes através das quais se conectam resultou em implicações para praticamente todas as áreas do conhecimento. A partir da apropriação cotidiana das novas possibilidades da comunicação através de diversos setores profissionais, camadas socioeconômicas, campos institucionais e culturas, novas questões passaram a surgir. De um lado, o aparente enfraquecimento dos intermediários transacionais e a consequente maior facilidade de comunicação direta entre indivíduos e grupos deram ensejo a novas formas de expressão, produção de significado e valor, novos modelos de negócios e formas de relacionamento social. De outro lado, o efetivo fortalecimento de intermediários corporativos transnacionais orientados a resultados financeiros cria contrastantes assimetrias, distorções e uma profunda opacidade em relação a questões como privacidade, liberdade e direitos individuais.

O Brasil tem ocupado papel de relevância no debate internacional a respeito das consequências das transformações resultantes do crescimento das redes informacionais. Desde as primeiras experiências de implementação em larga escala de sistemas operacionais livres e de código aberto para iniciativas de inclusão digital no Rio Grande do Sul e no município de São Paulo, passando pela multifacetada assimilação de aspectos políticos das tecnologias livres por políticas públicas e movimentos sociais de escala nacional a partir de 2003, pode-se afirmar que o final da primeira década do século XXI assistiu ao desenvolvimento de uma cultura digital tipicamente brasileira, com características que lhe são particulares. Entre estas características, pode-se apontar uma ênfase no uso dinâmico e espontâneo das tecnologias de informação, aproximando-se a traços peculiares das culturas brasileiras como a gambiarra e o mutirão (FONSECA, 2011). É comum também uma sociabilidade intensa, frequentemente sem grande preocupação com questões de privacidade e exposição pública. Os usuários brasileiros de internet estão entre aqueles que passam mais horas conectados à rede toda semana. É também importante ter em conta os usos questionáveis das tecnologias: o Brasil é origem de uma proporção relevante da disseminação de malware, phishing e virus para o mundo inteiro. Mesmo com essas ressalvas, a cultura digital brasileira é costumeiramente interpretada como vibrante e festiva.

Um dos momentos basilares do reconhecimento de uma cultura digital particularmente brasileira deu-se com a estratégia de cultura digital implementada junto aos Pontos de Cultura no programa Cultura Viva, a partir de 2005. A partir de contribuições de dezenas de pesquisadores, ativistas, produtores e artistas compiladas pelo grupo autodenominado Articuladores, e com influência direta da postura proativa do então Ministro da Cultura Gilberto Gil, foi elaborada uma proposta de utilização de tecnologias de comunicação que prezava pela autonomia, pela diversidade, pela generosidade intelectual e pela experimentação (FOINA; FONSECA; FREIRE, 2005).

Durante o mesmo período, o Ministério da Cultura - juntamente com instituições como a FGV/RJ - também participaria de maneira ativa de discussões internacionais a respeito das muitas implicações das novas tecnologias interconectadas sobre o entendimento e o funcionamento do direito autoral. O Minc assumiu um posicionamento até então inédito no mundo, a saber, o de reconhecer a importância das ferramentas voltadas à flexibilização do direito de autor como o sistema Creative Commons, criado pelo advogado estadunidense Lawrence Lessig e logo adotado por diversos provedores de informação na internet. Esta liderança se tornaria explícita durante a ativa participação do Brasil na edição de 2005 da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, celebrada em Túnis, na Tunísia. Também refletiria na escolha do Brasil como sede para eventos como o iSummit, encontro internacional do sistema Creative Commons, e no convite a representantes da cultura digital brasileira para que participassem de muitas conferências e festivais internacionais como Futuresonic, Wizards of OS, Shift, entre outros.

Em 2010, na esteira de uma série de desenvolvimentos que apontavam para o aprofundamento e a legitimação institucional da cultura digital enquanto política cultural estruturada, a Coordenadoria-Geral de Cultura Digital do Minc deu partida à concepção de uma série de ações voltadas ao desenvolvimento de laboratórios de arte e tecnologia, em paralelo às preparações para a realização da segunda edição do Fórum da Cultura Digital Brasileira na Cinemateca, em São Paulo. Tais planos tratavam de estabelecer um número de laboratórios em instituições de pesquisa conectadas à rede de fibra ótica em alta velocidade oferecida pela RNP. Seriam realizadas também discussões com representantes de diversos contextos institucionais ligados à arte digital, ao ativismo de novas mídias e à produção criativa em novos meios em todas as regiões do país. O resultado destas discussões foi a indicação de um campo de atuação então identificado como cultura digital experimental - o qual estaria posicionado além do mero acesso às tecnologias, dialogando com questões contemporâneas e de futuro da cultura digital. Por fim, durante o Fórum da Cultura Digital naquele ano foi organizado um encontro com cerca de cinquenta representantes de iniciativas ligadas à cultura digital experimental para debater questões comuns e características de cada cenário particular, além de um painel internacional que explicitava a busca de intercâmbio com iniciativas internacionais - ali representadas pelo finlandês Tapio Mäkelä do M.A.R.I.N, pelo espanhol Marcos Garcia do Medialab Prado e pelo húngaro Barnabas Malnay do Kitchen Budapest. Durante o Fórum, foi também anunciado o edital de Bolsas em Cultura Digital Experimental, resultado de alguns meses de trabalho da cultura digital no Minc, que infelizmente seria tirado de pauta com a mudança de comando do Ministério em 2011.

1.2. Cenário atual

Ao longo dos últimos quatro anos, muita coisa se transformou no cenário da cultura digital - tanto no Brasil quanto no exterior. Entre as diversas tendências que podem ser percebidas, destacamos algumas. A saber, a redução dos fundos para cooperação internacional oriundos de países desenvolvidos, o crescimento do poder real dos intermediários informacionais corporativos, a chegada das redes informacionais às ruas, um aparente esgotamento do livre enquanto mobilização de inovação socialmente relevante, e o surgimento de novos horizontes para a experimentação em cultura digital. A seguir tentaremos aprofundar algumas destas questões, sem a pretensão de esgotá-las. Antes, queremos oferecer um retrato do contexto no qual as experiências presentes neste estudo se articulam e desenvolvem.

Resultado da crise financeira internacional iniciada em 2008, uma guinada em direção ao conservadorismo político calcado no corte de gastos públicos inibiu radicalmente os recursos oferecidos por países desenvolvidos tanto para cooperação internacional quanto para experimentação de linguagem com novas mídias. Por exemplo, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento, que apoiava com relativa autonomia iniciativas de intercâmbio artístico, social e econômico entre Espanha e diversos países da América Latina, tornou-se subordinada ao Instituto Cervantes, cuja finalidade última é a divulgação do idioma e da cultura espanholas. Em outras palavras, passou-se de uma postura de incentivo à cooperação multilateral para uma de divulgação cultural, que usualmente se dá em uma única via. Transformações similares acometeram instituições como o Virtueel Platform na Holanda, que costumava fazer a ponte institucional entre laboratórios experimentais e instituições de financiamento e sofreu uma redução quase total em seu orçamento. O mesmo pode ser visto ainda em projetos de inovação social e experimentação artística ligadas às novas tecnologias no Reino Unido como Access Space ou Furtherfield, que também sofreram grandes ou totais reduções de orçamento. Em todos estes contextos, iniciativas orientadas ao bem comum foram substituídas no radar dos orçamentos públicos por projetos inseridos no contexto das "indústrias culturais": orientados a oferecer produtos a um mercado de entretenimento, design, arte comercial e afins.

Durante o mesmo período, plataformas corporativas e centralizadas de redes sociais digitais tornaram-se cada vez mais centrais no uso cotidiano da internet. Interações entre pessoas que costumavam acontecer através de blogs, listas de discussão por e-mail, salas de chat e outras ferramentas cuja constituição é essencialmente descentralizada e autônoma como a própria arquitetura da internet foram - e continuam sendo - paulatinamente substituídas por websites como o Facebook, e em menor medida Twitter e Google Plus. O crescimento do uso de smartphones propiciou também a utilização de versões móveis de tais plataformas, bem como novas ferramentas como o Whatsapp - que sugestivamente já foi adquirido pelo Facebook.

A progressiva centralização das comunicações via internet em torno de um número reduzido de plataformas de uso massivo ocasiona crescentes preocupações a respeito de privacidade, ainda maiores depois que Edward Snowden, anteriormente operador de inteligência estadunidense, revelou publicamente em 2013 a facilidade com que agências daquele país como a NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos) tinham acesso aos dados supostamente particulares dos usuários de sistemas como o Facebook. Snowden encontra-se hoje exilado na Rússia. Outro personagem envolvido com vazamentos de dados confidenciais, o australiano Julian Assange - editor do website Wikileaks - está refugiado desde 2012 na Embaixada do Equador em Londres para escapar à prisão e possível subsequente extradição primeiro à Suécia e depois aos Estados Unidos. Chelsea Manning, soldado estadunidense que vazou dados confidenciais de guerra daquele país, foi condenada a 35 anos de prisão. São três casos que, ao explicitar claramente o tamanho do incômodo que as novas formas de circulação de informação ocasionam nos poderes estabelecidos, oferecem também prova concreta de que as redes digitais têm adquirido importância cada vez maior - não somente no comportamento social e na economia como também na política e no poder.

Acompanhando esta movimentação, o movimento do software livre, que ao longo da década passada frequentemente serviu de inspiração para o desenvolvimento da cultura digital brasileira, perdeu algo de seu fôlego original. Há poucos meses, um conhecido ativista e desenvolvedor de software publicou em seu blog um texto a respeito de um percebido esgotamento no movimento de software livre brasileiro. O título do post de Anahuac de Paula Gil era "Pragmatismo Open Source ameaça o Software Livre". É nestes termos que ele define a suposta sobreposição de um modo de disseminação de ideias focado em "benefícios comerciais" - o open source - sobre outro focado em "benefícios éticos"⁵. Para Anahuac, a "complacência pragmática" pela qual desenvolvedores de software livre passaram a utilizar sistemas e equipamentos proprietários é profundamente lesiva ao ecossistema do software livre como um todo, e é necessário encontrar maneiras de superar esta contradição.

A imposição de uma lógica de mercado percebida em algumas das tendências relatadas acima - o desvio da experimentação livre em direção às indústrias criativas, o crescimento do poder dos intermediários informacionais corporativos e a vitória do pragmatismo comercial frente ao idealismo ético - pode sugerir uma total submissão a um sistema internacional regido por princípios da cibernética, que traduz tudo em números para melhor capturar estatisticamente seu valor (FONSECA, 2014). Mas esta vertente deve ao mesmo tempo ser sopesada frente a novos fenômenos de utilização política e libertária das tecnologias de informação e comunicação em rede que partem de uma visão de cenário mais ampla.

Aquelas mesmas ferramentas sociais que oferecem ameaças crescentes ao direito individual à privacidade são também utilizadas cotidianamente para a comunicação e articulação em rede de movimentos sociais no mundo todo. Foi o caso da utilização tática de redes sociais corporativas realizada por grupos sociais que resultaram nas manifestações da Praça Tahrir no Egito e posteriormente em outros países do norte africano naquilo que foi chamado de "Primavera Árabe", além de mobilizações em outros países como as Acampadas e o 15M na Espanha, o movimento Occupy Wall Street que logo se espalharia pelo mundo inteiro, e mais tarde as manifestações do Gezi Park na Turquia. Movimentações similares chegariam eventualmente ao Brasil, em um primeiro momento como reação à violência policial na Marcha da Liberdade em maio de 2013 em São Paulo, e a partir de junho do mesmo ano resultariam em protestos massivos em centenas de cidades brasileiras, com cobertura midiática descentralizada realizada por grupo versados em tecnologias digitais como o Mídia Ninja. Seria precipitado atribuir a motivação de tais protestos exclusivamente às tecnologias de informação e comunicação em rede. Mas é inevitável perceber como elas foram e são utilizadas espontaneamente e descentralizadamente como ferramenta de comunicação, identidade e articulação, e frequentemente como gatilho concreto para mobilizações particulares.

Na novela de ficção Território Fantasma, o autor de ficção científica ciberpunk William Gibson cunha o termo "eversão" para definir o ponto no qual as redes digitais tocam a realidade concreta (GIBSON, 2013). No contexto das tendências retratadas acima, é interessante refletir sobre uma realidade na qual a cultura digital não deve mais ser vista como uma característica à parte da vida cotidiana. Pelo contrário, sugerimos que hoje todo fenômeno cultural potencialmente incorpora ferramentas digitais em algum momento de sua concepção ou expressão. Seja na pesquisa sobre determinada temática ou estética, na comunicação entre pessoas e grupos, no registro ou na divulgação dos resultados, toda produção cultural estruturada conta cada vez mais com as redes digitais de forma instrumental.

Um tema que encontrou desenvolvimentos positivos ao longo dos últimos anos foi o da utilização de ferramentas digitais para o aprofundamento da participação democrática. Até mesmo como decorrência dos segredos revelados por Edward Snowden comentados acima, o Congresso Nacional no Brasil aprovou o Marco Civil da internet, que vinha sendo discutido de maneira participativa desde o ano de 2009⁶. No mesmo ensejo, iniciativas da Secretaria-Geral da Presidência da República como o Participatório da Juventude e a plataforma Participa.br, ligados à Política Nacional de Participação Social, funcionam como protótipos de novas formas de deliberação e decisão coletivas em uma sociedade em rede. Mesmo com alcance limitado e ameaçadas de retaliação pela política partidária tradicional, tais iniciativas têm o potencial de influenciar centenas de programas similares em escalas municipal e estadual e em médio prazo dinamizar processos mais acessíveis de participação democrática.

No mesmo sentido, usos inovadores de tecnologias que há poucos anos pareceriam saídas de filmes de ficção científica tornam-se cada vez mais triviais - primeiramente em laboratórios experimentais, e posteriormente em outros contextos ou mesmo no ambiente doméstico. É o caso da impressão 3D e outros métodos de fabricação digital, que dão ensejo ao desenvolvimento da chamada "maker culture" e em contato com as diversas vertentes da cultura digital brasileira poderiam ainda resultar em uma "cultura do conserto". Transbordando as áreas nas quais estas tecnologias já estão presentes há décadas - em torno do design voltado à produção industrial -, pode-se hoje em dia falar em uma "fabricação crítica"⁷ ou, usando um vocabulário anglo-saxão, "engenharia crítica"⁸.

Outro campo em franco desenvolvimento é a realidade expandida, presente em projetos que adicionam camadas de informação em tempo real a cenas capturadas por equipamentos com câmeras como smartphones, tablets e dispositivos vestíveis como o Google Glass, smartwatches e outros. Também efervescentes são as diversas possibilidades criadas pelos sensores conectados em rede através da chamada internet das coisas - que trazem novos horizontes para a geração de dados com potencial valor científico.

Fala-se em "cidades inteligentes", "cidades criativas" ou outras composições com diferentes adjetivos. O discurso das indústrias criativas tem encontrado tradução no Brasil na forma de uma "economia criativa" cujo repertório, ao dialogar criticamente com o referencial internacional das indústrias criativas, incorporaria ainda princípios de diversidade cultural, inovação social e produção colaborativa. É fundamental que essa construção se aprofunde e consolide, partindo de uma postura crítica em relação ao referencial de indústrias criativas articulada por países ricos que parte da imposição da lógica de funcionamento da propriedade intelectual, da homogenização e da transformação de qualquer impulso criativo em oportunismo comercial. As diversas instituições e grupos atuantes no Brasil têm à mão todos os elementos para oferecer uma contribuição internacionalmente relevante neste cenário, buscando uma economia criativa que seja socialmente responsável e orientada à construção do comum.

Diversos eventos internacionais e projetos de cooperação têm refletido sobre o universo de preocupações e possibilidades descritos acima. Entre eles, o Festival Pixelache realizado há poucos meses em Helsinque⁹ propunha a ideia de uma construção do comum para além do discurso do livre, com o tema "commoners unite". A exposição e conferência Fields inaugurada em maio último na Letônia com curadoria de Armin Medosch, Rasa Smite e Raits Smits investigava quais seriam "os campos expandidos de prática artística que oferecem novas ideias para sobrepujar a crise do presente e desenvolver novos modelos de um meio de vida mais sustentável e imaginativo", propondo um papel da arte na sociedade segundo o qual ela "não apenas cria uma nova estética mas se envolve em padrões de transformação social, científica e tecnológica"(MEDOSCH, 2014). O Open World Forum a ser realizado outubro próximo em Paris vai tratar do tema "take back control"¹⁰. E o próximo Festival Transmediale de Berlim planejado para janeiro de 2015 ocupa-se da questão da captura cibernética com o tema "capture all"¹¹.

Outra construção digna de nota para as temáticas aqui desenvolvidas é o projeto Ciudadania 2.0 articulado pela Secretaria-Geral Iberoamericana. O Ciudadania 2.0 tem por objetivo "promover a inovação cidadã na Iberoamérica através do uso de meios digitais com a finalidade de fomentar a transformação social, a governança democrática e o desenvolvimento social, cultural e econômico"¹². O Ciudadania 2.0 abriu uma convocatória para seleção de dez projetos de inovação cidadã a serem desenvolvidos durante a realização da Cúpula Latinoamericana de Chefes de Estado e de Governo, em novembro deste ano no México. A maneira como se constitui o discurso dos laboratórios cidadãos no Ciudadania 2.0¹³ é bastante interessante, mas é essencial que se preste atenção a algumas questões que podem emergir de uma postura que aparentemente interpreta a inovação como mero conteúdo a ser elaborado coletivamente, delegando à sociedade a responsabilidade pela formulação e mediação de soluções. Isso poderia resultar em uma instrumentalização da experimentação, transformando-a em mera utilidade destinada a reformar o sistema sem promover transformação real.

Todos os desenvolvimentos tratados acima carregam em seu próprio desenvolvimento a tensão entre as possibilidades opostas do controle hierárquico e da participação coletiva (FONSECA, 2011), do empoderamento e da captura de valor. A maneira como eles vão efetivamente se implementar depende de repertório conceitual, orientação estratégica, visão de mundo dos envolvidos e conscientização da opinião pública. Como contraponto a uma visão essencialmente utilitária da criatividade humana, é forçoso buscar perspectivas complementares a respeito da própria atividade criativa e experimental. Não somente a experimentação científica - a elaboração e teste de hipóteses para solucionar questões objetivamente definidas -, mas também a experimentação artística, como maneira de oferecer diferentes formas de entender o mundo.

O astrofísico e pesquisador de filosofia Jorge Albuquerque sugere que "[e]nquanto o cientista busca a realidade, o artista trabalha com as possibilidades do real" (VIEIRA, 2009). Nesse sentido, "a arte (...) antecede o conhecimento científico" (ibid.). É com os olhos nesta abertura de possibilidades que torna-se ainda mais necessário insistir em uma articulação cultural experimental (em ambos os sentidos tratados acima), lúdica e sobretudo politizada das tecnologias da informação e comunicação em rede.

1.3. Conclusão: Caminhos

Uma retomada das discussões acerca do papel e desenvolvimento de uma cultura digital particularmente brasileira não pode deixar de lado nem o histórico nem o cenário atual descritos acima. Como comentado anteriormente, neste primeiro produto do levantamento retrataremos um número limitado de laboratórios experimentais inseridos em um universo de dezenas de iniciativas interessantes. A intenção é analisar os diferentes modos de organização e sua relação com instituições, captação e gestão de recursos, recorte temático, além de particularidades contextuais para encontrar indicações que futuramente repercutam em recomendações para políticas culturais voltadas ao desenvolvimento da cultura digital brasileira, em especial na fronteira entre arte, ciência, ativismo, tecnologias e educação.

Entre as diferentes características comuns a boa parte das iniciativas mapeadas nas próximas páginas, destacamos uma percebida evolução a partir do discurso da cultura livre. Anteriormente percebia-se uma construção que, influenciada pelo software livre e de código aberto, deu origem a sistemas alternativos de direito autoral como o Creative Commons. Tais sistemas costumavam partir de uma visão de mundo carregada do repertório típico das pessoas inseridas no contexto dos setores criativos em países desenvolvidos. Essa situação já foi apontada no manifesto "Declaração de Déli sobre um Novo Contexto para os Novos Meios de Comunicação" (BANSAL; KELLER; LOVINK, 2006). Por esta razão, costumavam limitar o significado do "livre" à questão transacional: propunha-se a liberdade de circulação de produtos culturais acabados, mas pouco se falava no acesso às matérias-primas - abstratas e concretas - para elaboração de tais produtos. Menos atenção ainda era dada à gigantesca demanda por conhecimento publicamente disponível em áreas que iam além da criação literária, musical ou cinematográfica.

Projetos mais recentes, por outro lado, têm tentado expandir essa visão. Um dos destaques atuais é o Buen Vivir / FLOK Society, sediado no Equador. Orientado a produzir inovação baseada em princípios de abertura e colaboração em praticamente todas as áreas do conhecimento, o FLOK Society tem assumido papel importante na proposição de questões futuras ao desenvolvimento do campo do livre enquanto fazer cultural. Junta-se a outras iniciativas que já apresentam uma visão mais sofisticada a respeito do que é o livre: entendem o mundo como repleto de conhecimentos que devem ser interpretados como pertencentes à sociedade como um todo, e não somente ao autor individual responsável por uma configuração determinada destes conhecimentos. Trata-se mais de ecossistemas livres e abertos do que criações livres individuais.

Outras iniciativas têm buscado pontos de contato da cultura digital com a produção científica, no esteio das novas formas de geração e circulação de informações obtidas por sensores ou pelas próprias pessoas. São frequentes também temas como o direito à cidade, mobilidade urbana, processos dinâmicos de participação democrática. De fato, a aproximação entre laboratórios experimentais e questões urbanas tem sido uma constante. Como na edição do programa "Interactivos?" organizada pelo Medialab Prado na Irlanda com foco em "hackear a cidade", ou em intervenções urbanas desenvolvidas no Brasil por iniciativas como o Labmóvel. São laboratórios experimentais atuando como infraestrutura urbana que se situa como interface entre as redes digitais e os fluxos informacionais urbanos (FONSECA, 2011).

No mesmo sentido, podemos identificar mais uma dobra conceitual em cima da ideia de uma cultura livre. Para escapar à limitação presente na lógica meramente transacional das licenças flexíveis de direito autoral, pode-se simplesmente deixar de focar na minúcia da transação individual (o licenciamento específico de determinada produção cultural disponibilizada em rede) para propor uma cultura que não tente se definir como objetivamente livre (um tópico de eterna discussão)¹⁴. Pode-se, em seu lugar, trabalhar com a ideia de uma "cultura da abertura" processual e sempre dependente de intenção e contexto. Uma cultura da abertura funcionaria como arcabouço dentro do qual diversas formas de atuação poderiam se relacionar. Da própria publicação de conteúdo multimídia com licenças livres, passando por investigações culturais ancestrais, pelo incentivo à inovação e à produção criativa socialmente relevantes, ou ainda pela pesquisa de intercâmbios possíveis entre permacultura, economia solidária e a cultura digital - tudo isso faria referência ao campo, ainda por se definir completamente, da cultura da abertura. Por um lado escapa-se assim à limitação da lógica transacional que desvaloriza o potencial da produção livre por conta de eventual baixo alcance de determinado produto cultural, e por outro lado afirma-se o gesto intencional da generosidade como elemento politizador do fazer cultural, presente na humanidade desde milênios antes da criação do primeiro computador.

Uma questão que permanecerá é o risco da captura operada habitualmente em um sistema político-econômico cada vez mais regido por princípios da cibernética. Mais uma vez, voltamos os olhos aos casos mapeados neste estudo. Cada um deles consegue acionar diversos vocabulários na sua relação com as diferentes áreas institucionais com as quais se relacionam - a arte, a ciência acadêmica, a produção cultural, as políticas de incentivo cultural - e frequentemente evitam submeter-se à lógica de qualquer uma delas. Nas palavras de Jorge Barco, entrevistado para o presente estudo como representante do Museu de Arte Moderna de Medelín:

"O tema da inovação é tão amplo que ninguém sabe abordá-lo com certeza (...). Não podemos ser inovadores se não adubarmos o ecossistema criativo, e isso tem a ver com a promoção das formas de trabalho, de colaboração, e com a promoção dos temas para que algum dia aquilo que eles [da economia criativa] chamam de inovação aconteça. Não estamos interessados tanto no discurso da inovação exceto pelo fato de podermos entrar para administrá-lo. O que vemos é o que o discurso da inovação abriu um caminho muito amplo para incluir projetos experimentais, que quando conseguem se justificar encontram aí uma fonte de recursos" (BARCO, 2014).

Em busca de modos de atuação que sejam ao mesmo tempo inovadores e socialmente relevantes, não se pode deixar de lado a potencial neutralização de tais atividades a partir da sobrecodificação institucional. Em outras palavras, a cultura da abertura estará perpetuamente ameaçada pela avidez estrutural em transformar seu impulso criativo e generoso em objetos mensuráveis e assim passíveis de comercialização - royalties, vendas, atendimentos, cópias, ingressos, audiência, exposição midiática, privacidade concedida. A maneira mais concreta de escapar a esta tensão é que os laboratórios experimentais adotem, como sugere acima Jorge Barco, o desvio da expectativas de mensuração como estratégia política de manutenção da própria relevância. Em outras palavras, estabelecerem-se como espaços intencionalmente deixados em branco que operam segundo determinadas lógicas reconhecidas institucionalmente e depois deixem intencionalmente de fazê-lo (FONSECA, 2014). O propósito aqui é justamente garantir que pessoas com repertórios e expectativas divergentes e complementares frequentem estes laboratórios e suas atividades - atraídos pela imprevisibilidade potencial das atividades neles desenvolvidas e pela garantia de que sua própria presença não será automaticamente classificada, capturada e empacotada para venda.

De maneira concreta, um laboratório experimental que se queira relevante não pode ser somente um escritório com algo a mais. Não pode ser uma escola com algo a mais, um atelier, espaço de eventos ou estúdio de produção com algo a mais. Pode sim ser cada uma destas coisas, e depois deixar de sê-lo, dinamicamente e aberto a reinvenções. Há casos em que o laboratório vai se resumir a um grupo de pessoas que juntas desenvolvem ações temporárias em diferentes espaços. É frequente que laboratórios adquiram maior importância nos momentos em que organizam eventos, recebem ou promovem intercâmbio. Ou seja, a infraestrutura específica e o cotidiano de trabalho do laboratório importam menos do que as maneiras que encontram para ocupar e interferir, mesmo que temporariamente, no imaginário social da arte, da tecnologia e da ciência. Em vez de negar a identificação de tais iniciativas com um suposto contexto de laboratórios experimentais (risco que se corre quando o foco é infraestrutura ou permanência), queremos antes justamente o contrário: afirmar que eles engendram novas práticas de cultura digital que estão muito à frente daquelas surgidas em laboratórios mais institucionalizados. Assim, se queremos pensar em desenvolver plenamente o potencial dos laboratórios precisamos pensá-los como parte constituinte de um cenário em que grande importância deve ser atribuída aos encontros, festivais, oficinas, projetos de residência e intercâmbio, ocupações e intervenções que dão concretude e significado a eles.

Tais laboratórios não teriam, assim, uma infraestrutura definida de antemão. Antes, uma política de apoio a seu pleno desenvolvimento deveria garantir confiança institucional na capacidade de os próprios gestores e proponentes dos laboratórios identificarem suas demandas estruturais e responderem de acordo, desde que adotem princípios claros de articulação, documentação em rede e contribuição orientada à construção do comum. Por vezes, um laboratório decidiria não precisar de infraestrutura permanente alguma - somente tempo e logística, ou então ambientes digitais para documentação de atividades e circulação de produção¹⁵. Poderiam surgir operações em rede propondo ocupações, residências e intervenções em infraestrutura disponível nos Pontos de Cultura, CEUs das Artes, museus, laboratórios de informática em escolas públicas ou universidades e afins.

De fato, algumas das iniciativas retratadas nas próximas páginas já operam dessa forma.Mas quando precisam buscar apoio institucional usualmente necessitam disfarçar sua maneira real de operar, para enquadrarem-se nas expectativas institucionais. Trata-se de reconhecer e valorizar características e arranjos criativos que já estão latentes ou mesmo presentes nos laboratórios. Veremos adiante alguns exemplos concretos.